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Em 29/07/2015 as 07:25:00

CCJ aprova PL que autoriza psicólogos e assistentes sociais nas escolas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, o substitutivo do Projeto de Lei nº 3.688/00 CCJ aprova PL que autoriza psicólogos e assistentes sociais nas escolas
CCJ aprova PL que autoriza psicólogos e assistentes sociais nas escolas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, o substitutivo do Projeto de Lei nº 3.688/00, de relatoria do deputado Glauber Braga (PSB-RJ), que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas escolas públicas de educação básica. 

O projeto prevê a entrada de profissionais da área não só nas salas de aula, mas principalmente nas secretarias de educação dos estados e municípios responsáveis pela formulação de políticas públicas voltadas para o setor. Os profissionais devem fazer parte de uma equipe multidisciplinar para criar propostas que melhorem a qualidade de educação nas escolas, além de identificar alunos que necessitam de atendimento específico. 

No relatório, o parlamentar conta que o projeto original defendia a atuação de assistentes sociais nas escolas que, trabalhando junto aos estudantes e suas famílias, contribuiriam positivamente para o aperfeiçoamento e incremento do rendimento escolar. De acordo com o texto, tais profissionais seriam capazes de abordar e propor soluções no trato dos problemas sociais que interferem no cotidiano de escolarização e de formação social das crianças.

Glauber explica que o projeto foi alterado para garantir a prestação de serviços não só de assistência social, mas também de psicologia, para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais. “A proposição ressalta que necessidades específicas por parte do educando serão atendidas por tais equipes e, quando necessário, em parceria com profissionais do Sistema Único de Saúde.”

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